Feriados Municipais

 


DECRETO Nº. 784 DE 04 DE JANEIRO DE 2017

 Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2.017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFINS, no uso das atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no inciso V do art. 55, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2.017:

  • 27 de fevereiro – Segunda-Feira – Carnaval – Ponto Facultativo;
  • 28 de fevereiro – Terça-Feira – Carnaval – Ponto Facultativo;
  • 01 de março – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo;
  • 19 de março – Domingo – Dia de São José – Padroeiro Municipal – Feriado Municipal;
  • 13 de abril – Quinta-Feira Santa – Ponto Facultativo;
  • 14 de abril – Sexta-Feira Santa – Feriado Municipal;
  • 21 de abril – Sexta-Feira – Tiradentes – Feriado Nacional;
  • 01 de maio – Segunda-Feira – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
  • 15 de junho – Quinta-Feira –Corpus Christi – Feriado Municipal;
  • 07 de setembro – Quinta-Feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
  • 08 de setembro – Sexta-Feira – Ponto Facultativo;
  • 12 de outubro – Quinta-Feira – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
  • 13 de outubro – Sexta-Feira – Ponto Facultativo;
  • 18 de outubro – Quarta-Feira – Mãe Rainha de Schoenstatt – Feriado Municipal;
  • 02 de novembro – Quinta-Feira – Finados – Feriado Nacional;
  • 03 de novembro – Sexta-Feira – Dia do Servidor Público – Ponto-Facultativo;
  • 15 de novembro – Quarta-Feira – Proclamação da República – Feriado Nacional;
  • 21 de dezembro – Quinta-Feira – Emancipação do Município – Feriado Municipal;
  • 25 de dezembro – Segunda-Feira – Natal – Feriado Nacional.

 

Art. 2°. As disposições deste Decreto não abrangerão os serviços essenciais, considerados indispensáveis por sua natureza. 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confins, 04 de janeiro de 2017.

Celso Antônio da Silva

Prefeito Municipal


FERIADOS MUNICIPAIS

 

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